Aposentadoria


*Responsabilidade civil: ressarcimento de danos, indenizações por danos morais, materiais, estéticos. Ajuizamento de ações ou elaboração de defesas, acompanhamento de processos, elaboração de recursos, impugnações, manifestações, até final decisão.

*Contratos bancários: revisionais de contratos bancários, prestação de contas, exibição de documentos, e similares.

*Contratos em geral: elaboração de contratos, análise dos requisitos de validade, efeitos, anulação, rescisão, etc.

*Demais espécies de contratos: compra e venda, troca ou permuta, empréstimo, comodato, mútuo, comissão, seguro, corretagem, comissão, transportes, fiança, etc.

*Posse, propriedade, usucapião, direito de vizinhança, condomínio, usufruto, etc.

*Direitos de garantia: penhor, hipoteca, anticrese.

*Direito de família: casamento, união estável, regime de bens, separação, divórcio, relações de parentesco, tutela, curatela, e correlatos.

*Direito das sucessões: herança, direitos dos herdeiros, testamentos, inventário e partilha de bens, arrolamentos, e correlatos.

*Advocacia judicial e extrajudicial em todas as áreas do direito civil.

*Direitos das empresas.

*Análise de contratos.

*Acompanhamento em negociações contratuais.

*Análise dos riscos inerentes à atividade, tais como: passivos fiscais, trabalhistas, previdenciários,  pedidos indenizatórios, entre outros.

*Defesa do patrimônio dos sócios.

*Recuperação de créditos, cobranças, execuções, etc.

*Sustação e anulação de créditos oriundos de protestos indevidos.

*Atuação judicial e extrajudicial, defesas e ajuizamento de ações relativas a defeitos ou vícios em produtos ou serviços.

*Garantia de produtos e serviços.

*Direitos e deveres dos consumidores de produtos e serviços (consumidor).

*Direitos e deveres dos fornecedores de produtos e serviços (dos empresários).

*Análise de situações preventivas.

*Atendimento a fiscalizações e autuações.

*Defesa, acompanhamento e recurso em reclamatórias trabalhistas até final decisão.

*Defesas e acompanhamento em audiências junto ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Emprego, Sindicatos, etc.

*Acompanhamento e orientação quanto as normas legais em vigor, convenções coletivas de trabalho (CCT), acordos coletivos de trabalho (ACT), etc.

*análise preventiva.

*Averiguação de passivo e medidas para resolução.

*planejamento tributário.

*medidas jurídicas para obtenção de CND, em todas as esferas.

*medidas jurídicas para obtenção de liminares de suspensão de débitos fiscais.

*medidas jurídicas visando inexibilidade de tributos.

*atendimento a fiscalizações.

* Aposentadoria por idade (rural e urbana).
* Aposentadoria especial.
* Aposentadoria por tempo de contribuição.
* Pensão por morte.
* Auxílio doença.
* Auxílio acidentário.
* Auxílio reclusão.
* Contagem de tempo de serviço.
* Revisão de aposentadoria.
* Atuação no âmbito administrativo e judicial.

* Defesas em geral.
* Acompanhamento de inquérito policial.
* Defesa em ação penal (estadual e federal).
* Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão.
* Pedido de liberdade provisória.
* Impetração de habeas corpus.
* Revisão criminal.
* Pedido de progressão de regime prisional.
* Recursos em geral.
* Crimes ambientais.
* Pedido de instauração de queixa crime.